O Projeto

O Ciranda surge em 2015, após aprovação no Edital PROEXT 2015 do Projeto Justiça Restaurativa: Paz Social, Prevenção à Violência e Promoção de Direitos da Juventude.

A primeira ação realizada foi selecionar os 10 alunos que constituiriam a equipe do Projeto, todos estudantes do curso de Direito. Em seguida, os coordenadores e alunos selecionados foram formados em Justiça Restaurativa, em curso de 40 horas/aula ministradas pelo RECAJ/UFMG.

A partir do encerramento do curso de formação, em 2015.2, foi criado o Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa e Processos Circulares, cujos encontros são quinzenais.

Nesse período, também se iniciou a participação do Ciranda no Fórum Permanente do Sistema Socioeducativo de Belo Horizonte e na Comissão Temática de Justiça Restaurativa do referido Fórum.

O atendimento de casos teve início no final do primeiro semestre de 2016, após a celebração do Protocolo de Cooperação Interinstitucional no Âmbito do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, em 12/05/2016.

Concomitante a essas atuações, o Ciranda passa a se estruturar em abril de 2017 como Grupo de Pesquisa em Justiça Restaurativa, devidamente cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ. É o começo da realização de pesquisas-ação voltadas a traçar adequações e melhorias na implementação da Justiça Restaurativa e demais práticas restaurativas no contexto brasileiro.

No ano de 2017, o Projeto também ministrou diversas oficinas e cursos e se envolveu na implementação de políticas públicas de Justiça Restaurativa nas escolas da região metropolitana de Belo Horizonte, contribuindo para o Programa NÓS – Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares.

Além disso, em 2017, foi efetivado o Protocolo de Cooperação Interextensão entre o Ciranda e a Divisão de Assistência Judiciária da UFMG (DAJ), em que esta pode encaminhar casos prioritariamente de alta complexidade, assim percebidos em razão do dano físico, psíquico e/ou relacional efetivo ou de sua ameaça potencial.

O Ciranda ainda conta com a supervisão do Núcleo Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo – PSILACS, coordenado pela Prof.ª Andréa Guerra, e com o apoio de diversos parceiros que contribuem para a efetivação da rede de garantia de direitos.